"Não invocarás o nome de Deus em vão"

"Não invocarás em vão o nome do Senhor teu Deus" (Ex 20,7) ordena respeitar o nome do Senhor e regula o uso da palavra nas coisas santas, dependendo, como o primeiro mandamento, da virtude da religião (CIC 2142). A entrada do Catecismo coloca o mandamento sob a luz de Mt 5,33-34 — "não jureis, em caso algum" — mostrando que a exigência evangélica vai além da mera proibição do falso juramento. O nome de Deus não é uma força anônima: revela a essência divina. A Moisés Deus manifestou-se como "Eu sou o que sou" (Ex 3,13-15; cf. CIC 213), nome que Israel, por reverência, passou a não pronunciar, substituindo-o pelo título "Senhor" (Adonai em hebraico, Kyrios em grego; cf. CIC 209). O Catecismo recorda ainda outros nomes do Antigo Testamento — Élohim, plural de plenitude, e El-Shaddai, "o Poderoso".

A doutrina distingue três faltas principais. A blasfêmia consiste em proferir contra Deus, interior ou exteriormente, palavras de ódio, de censura ou de desafio, e é em si mesma pecado grave (CIC 2148); é também blasfemo invocar o nome de Deus para justificar práticas criminosas, reduzir povos à escravidão, torturar ou condenar à morte. O perjúrio é invocar Deus como testemunha de uma mentira, falta grave contra o segundo mandamento (CIC 2163). As juras ou juramentos levianos, feitos sem intenção de blasfemar, são ainda assim falta de respeito para com o Senhor (CIC 2149).

O mandamento "interdiz também o uso mágico do nome divino" (CIC 2149), condenando toda tentativa de manipular o poder de Deus por fórmulas supersticiosas. Em contrapartida, não proíbe todo juramento. São Tomás de Aquino, na Suma Teológica (II-II, q. 89, a. 2), expõe a doutrina clássica: o juramento é lícito quando se reúnem três condições — verdade (não afirmar o falso), justiça (não corroborar o ilícito) e necessidade com discrição, isto é, não jurar à ligeira. São Jerônimo, comentando Mt 5,34, observou que o Salvador não proibia jurar por Deus, mas jurar pelas criaturas (o céu, a terra, Jerusalém, a própria cabeça). O Catecismo confirma que a santidade do nome de Deus exige que não se recorra a ele por questões frívolas e que se possa recusar o juramento exigido por autoridade ilegítima ou para fins contrários à dignidade das pessoas (CIC 2155).

O respeito devido ao nome de Deus estende-se aos nomes de Jesus Cristo, da Virgem Maria e dos santos, e às realidades sagradas, sobretudo a Eucaristia (CIC 2146). O resumo do Catecismo sintetiza o mandamento em três pontos: o nome do Senhor é santo; proíbe-se o uso inconveniente desse nome; e o juramento falso, que invoca Deus como testemunha de uma mentira, é falta grave (CIC 2160-2163). Ao mesmo tempo, o fiel é chamado ao testemunho positivo: confessar e invocar com reverência o nome do Senhor, bendizê-lo e glorificá-lo (CIC 2143).